A medida, da 7ª Vara Federal Cível, é provisória, podendo ser
revogada ou modificada. No começo de novembro, a Procuradoria Regional
dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo pediu à Justiça que
determinasse a retirada da expressão das notas. Um dos principais
argumentos da ação era o de que o Estado brasileiro é laico e, portanto,
deveria estar completamente desvinculado de qualquer manifestação
religiosa.
O juiz contra argumentou dizendo que "não foi consultada nenhuma instituição laica ou religiosa não cristã que manifestasse indignação perante as inscrições da cédula e não há notícia de nenhuma outra representação perante o Ministério Público neste sentido". Para a Justiça, a "alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão 'Deus' no papel-moeda".
Logo que o pedido do Ministério Público virou notícia, o Ministério da Fazenda informou à procuradoria que a inclusão da expressão religiosa nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação do então presidente, José Sarney. Mais tarde, em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. "Eu acho que é uma falta do que fazer porque na realidade precisamos cada vez mais ter a consciência da nossa gratidão a Deus por tudo o que fez por todos nós humanos e criação do universo, de maneira que não podemos jamais perder o dado espiritual. Tenho pena do homem que na face da Terra não acredita em Deus", declarou Sarney na época.
O juiz contra argumentou dizendo que "não foi consultada nenhuma instituição laica ou religiosa não cristã que manifestasse indignação perante as inscrições da cédula e não há notícia de nenhuma outra representação perante o Ministério Público neste sentido". Para a Justiça, a "alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão 'Deus' no papel-moeda".
Logo que o pedido do Ministério Público virou notícia, o Ministério da Fazenda informou à procuradoria que a inclusão da expressão religiosa nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação do então presidente, José Sarney. Mais tarde, em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. "Eu acho que é uma falta do que fazer porque na realidade precisamos cada vez mais ter a consciência da nossa gratidão a Deus por tudo o que fez por todos nós humanos e criação do universo, de maneira que não podemos jamais perder o dado espiritual. Tenho pena do homem que na face da Terra não acredita em Deus", declarou Sarney na época.